Não existe harmonização europeia em matéria de equipamento de inverno. Cada Estado-Membro legisla como quer, e o resultado é um mosaico em que um camião pode atravessar quatro países num dia e estar sujeito a quatro regimes diferentes.
Há duas grandes famílias de regras: obrigação por calendário (vale entre datas fixas, chova ou faça sol) e obrigação situacional (só quando há neve, gelo ou lama de neve na estrada). Confundi-las é o erro mais caro.
M+S já não chega. A marcação 3PMSF — o símbolo do floco de neve dentro da montanha de três picos — está a substituir o velho M+S como requisito legal. Na Alemanha desde 1 de outubro de 2024, em França desde 1 de novembro de 2024, na Eslováquia desde a época 2024/25. Se compraste pneus a pensar que M+S resolvia, confirma.
Obrigação por calendário
| País | Período | Eixos e marcação | Notas |
|---|---|---|---|
| Áustria | 1 nov – 15 abr (autocarros até 15 mar) | Mínimo as rodas de um eixo motor; M+S ou floco de neve | Piso mínimo 5 mm (radial). Obrigatório transportar correntes para 2 rodas motrizes. Multa de organismo 35 €, até 5 000 € se houver perigo |
| Suécia | 10 nov – 10 abr | Todas as rodas do pesado; 3PMSF, POR ou pregos. M+S só em eixos não motores | Regime endurecido em novembro de 2025. Piso mínimo 5 mm no pesado, 1,6 mm nos reboques |
| Noruega | 15 nov – 31 mar (16 out – 30 abr em Nordland, Troms e Finnmark) | 3PMSF nos eixos motores e no dianteiro direcional; restantes M+S ou 3PMSF | Piso mínimo 5 mm. Correntes obrigatórias a bordo sempre que se preveja neve ou gelo. Coimas de 1 000 a 2 000 NOK por pneu |
| Finlândia | 1 nov – 31 mar e sempre que o tempo o exija | 3PMSF obrigatório nos eixos motores não direcionais | Piso 5 mm nos eixos motores, 3 mm nos restantes |
| Croácia | 15 nov – 15 abr | Pneus de inverno nas rodas motrizes ou correntes nas rodas motrizes | Pá de neve obrigatória. Coimas de 130 € (condutor) e 660 a 1 990 € (empresa) |
| Eslovénia | 15 nov – 15 mar, e fora deste período em condições invernais | Pneus de inverno nas rodas motrizes, ou pneus de verão + correntes nas motrizes | Piso 3 mm. Pá de neve obrigatória. Coimas a partir de 40 €, até 500 € + 5 pontos |
| França (Lei Montanha) | 1 nov – 31 mar, apenas nas zonas assinaladas | Só 3PMSF desde 1 nov 2024, em pelo menos 2 rodas por eixo | Pesados com reboque ou semirreboque têm de transportar correntes mesmo com pneus de inverno. Coima de 135 € |
Obrigação situacional — só com neve ou gelo
| País | Quando se aplica | Exigência |
|---|---|---|
| Alemanha | Geada, gelo, neve ou lama de neve na estrada | 3PMSF nos eixos permanentemente motores e nos eixos dianteiros direcionais. Coimas de 60 a 120 € e ponto em Flensburg; 75 € para o detentor da viatura |
| Itália | Por ordenança de cada entidade gestora da via, sinalizada (tipicamente 15 nov – 15 abr) | M+S admitido, ou correntes a bordo em alternativa. Com correntes montadas, máximo 50 km/h. Coima de 84 a 335 € |
| Chéquia | 1 nov – 31 mar, com camada contínua de neve/gelo ou previsão dela | Eixos motores. Piso mínimo 6 mm acima de 3 500 kg |
| Eslováquia | 15 nov – 31 mar, em condições invernais | 3PMSF nos eixos motores. Piso mínimo 3 mm |
| Roménia | Estradas cobertas de neve, gelo ou geada | Pneus de inverno nas rodas de tração ou correntes homologadas nessas rodas |
| Luxemburgo | Gelo negro, neve compactada, neve derretida, placas de gelo | M+S ou 3PMSF em todos os eixos motores. Coima fixa de 74 €, independentemente do país de matrícula |
Países sem obrigação
- Portugal — sem obrigação de pneus de inverno nem de correntes. Só onde estiver sinalizado localmente, como nos acessos à Serra da Estrela. O piso mínimo legal para pesados é de 1 mm (Decreto Regulamentar n.º 7/98).
- Espanha — sem obrigação geral. A DGT pode impor restrições pontuais e restringir a circulação de pesados em episódios de neve.
- Polónia — apenas recomendação.
- Bélgica — sem obrigação.
- Países Baixos — sem obrigação, e as correntes não são permitidas por danificarem o pavimento.
- Suíça — sem obrigação legal de pneus de inverno, mas correntes obrigatórias onde o sinal o impuser. Circular sem equipamento adequado pode ser sancionado como veículo não seguro e comprometer o seguro.
Três conselhos para quem faz internacional
- Equipa para o país mais exigente da rota, não para o de origem. Se passas pela Áustria e pela Suécia, é o regime sueco que manda no que montas.
- Correntes a bordo resolvem muita coisa. Na Áustria, na Noruega e em França com reboque, são obrigatórias mesmo tendo pneus de inverno. Em Itália e na Roménia, substituem os pneus de inverno.
- Vigia a profundidade do piso. Os 1,6 mm que valem em muitos países não chegam na Áustria, Suécia, Noruega e Finlândia, onde a exigência é de 5 mm, nem na Chéquia, onde é de 6 mm.
Um pneu M+S continua a servir?
Depende do país. Na Alemanha e em França já não: exige-se 3PMSF. Na Áustria, Itália, Croácia e Luxemburgo o M+S ainda é aceite. Se fazes rotas variadas, o 3PMSF é a única marcação que serve em todo o lado.
Levar correntes chega para cumprir?
Em Itália e na Roménia sim, como alternativa. Na Alemanha, Áustria, Suécia, Noruega e Finlândia não — as correntes são um complemento, não um substituto dos pneus.
Quem paga a coima, o motorista ou a empresa?
Na maioria dos países é o condutor. A Alemanha é o exemplo típico de duplo sancionamento: 60 a 120 € para o condutor e 75 € para o detentor do veículo.
Fontes: BMIMI e WKO (Áustria), BGL (Alemanha), info.gouv.fr (França), Transportstyrelsen (Suécia), Statens vegvesen (Noruega), AVP-RS (Eslovénia), HAK (Croácia), Guichet.lu (Luxemburgo), rede ECC-Net. Informação verificada em agosto de 2026 — confirma sempre antes de partir, porque os regimes mudam de época para época.
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